Sergio Bernardo Junior, Advogado

Sergio Bernardo Junior

Brusque (SC)
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Notícia · há 19 anos

Juiz de Caxias lança livro sobre direito de litigar sem advogado

O juiz da 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, Fernando Antonio de Souza e Silva, lança nesta quinta-feira seu livro "O Direito de Litigar sem Advogado". O coquetel de lançamento da obra será às...
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Anderson Camargo
Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos
Dioclecio Luz, o art. 254 do Código Penal reza:

Art. 254 - Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:

Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no caso de culpa.

Creio que tivesses intenção de dizer que a conduta fere o Código de Processo Penal, e não o Código Penal. Se foi realmente assim como dizes, a sanção encontra-se no próprio artigo 254: 'o juiz poderá ser recusado se não se der por suspeito'. Não encontrei base para a sua afirmação de que um crime teria sido cometido. Perdi alguma coisa?
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